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Visa, Mastercard e mais empresas pedem aval do Cade para joint venture de stablecoin no Brasil
Visa, Mastercard, Coinbase, Stripe e Shopify notificaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a criação de uma joint…
Visa, Mastercard, Coinbase, Stripe e Shopify notificaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a criação de uma joint venture ligada à emissão de uma nova stablecoin, movimento que coloca algumas das maiores empresas globais de pagamentos, cripto e comércio eletrônico sob análise da autoridade antitruste brasileira.
A operação aparece no Edital nº 744, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º), e tramita sob o processo nº 08700.009379/2026-85.
A publicação não significa que o Cade já tenha aprovado o negócio. Pela legislação brasileira, joint ventures que se enquadram nos critérios de notificação obrigatória precisam passar previamente pela análise da autarquia, que avalia possíveis impactos sobre a concorrência antes que a operação possa ser consumada.
A operação está ligada à Open Standard, empresa criada neste ano por Coinbase, Mastercard, Shopify, Stripe e Visa para desenvolver a Open USD, ou OUSD, uma stablecoin pareada ao dólar. As cinco companhias são descritas pela própria Open Standard como seus parceiros fundadores e participam da governança da nova estrutura.
A OUSD entrou oficialmente em operação em 30 de setembro, um dia antes da publicação do edital brasileiro. O ativo é emitido pela Bridge, empresa de infraestrutura para stablecoins comprada pela Stripe, e já funciona nas redes Base, Ethereum, Solana e Tempo. As reservas são mantidas em estruturas ligadas à BlackRock, Lead Bank e BNY, com previsão de atestações mensais.
Apesar de o edital brasileiro falar em emissão de stablecoin, a estrutura comercial vai além da simples criação do token. A proposta da Open Standard é construir uma infraestrutura para pagamentos, liquidação, tesouraria, negociação institucional e transferências internacionais usando a OUSD como ativo comum.
Stablecoin já nasce conectada a gigantes
A Open Standard afirma que mais de 200 instituições financeiras, fintechs, bancos e empresas globais já aderiram à iniciativa. Entre elas aparecem Itaú e Bradesco, além de nomes como BlackRock, BNY, Standard Chartered, BBVA, DBS, Mercado Pago, Coinbase, Crypto.com e Bitso. A participação nessa rede, porém, não significa que essas empresas sejam acionistas da joint venture ou emissores da stablecoin.
O modelo tenta diferenciar a OUSD de stablecoins tradicionais não apenas pela infraestrutura, mas também pela distribuição da receita. Parceiros que ajudam a ampliar a oferta e a atividade do token podem receber recompensas ligadas ao uso da rede e, em alguns casos, até participação acionária na Open Standard.
As próprias empresas fundadoras assumem papéis diferentes nessa distribuição. A Mastercard oferece integração por API ou portal para compra, venda, transferências, liquidação e carteiras. A Coinbase oferece conversão 1:1, custódia, negociação, pagamentos e serviços financeiros. Já a Visa integrou a OUSD à sua Visa Stablecoin Platform, voltada a operações como entrada e saída de moeda fiduciária, carteiras e liquidação.
A Stripe incorporou a moeda à sua própria infraestrutura e passou a permitir que empresas recebam, mantenham, enviem e gastem OUSD, além de utilizá-la em emissão de cartões, tesouraria e pagamentos globais. A companhia afirma que a stablecoin pode ser criada ou resgatada na proporção de um para um com o dólar sem cobrança de taxa de mint ou burn.
Para Visa e Mastercard, a operação reforça um movimento que já vinha sendo construído antes da Open USD. A Visa lançou em julho uma plataforma própria para ajudar bancos, fintechs e empresas de pagamentos a criar, movimentar e administrar stablecoins, começando justamente pela OUSD.
A Mastercard, por sua vez, anunciou em junho a ampliação de sua infraestrutura de liquidação para incluir stablecoins reguladas, além de operações intradiárias, nos fins de semana e feriados.
A entrada formal da joint venture no radar do Cade ocorre, portanto, no momento em que stablecoins deixam de ser usadas majoritariamente como instrumento de negociação em exchanges e passam a disputar espaço em áreas como pagamentos internacionais, liquidação entre instituições, cartões e gestão de caixa.
No Brasil, a análise da autoridade concorrencial será mais um passo para a estrutura que reúne Visa, Mastercard, Coinbase, Stripe e Shopify. O Cade poderá aprovar a operação sem restrições, impor condições ou barrá-la caso identifique riscos concorrenciais.
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